Termos de Uso
Última atualização: abril de 2026
Ao acessar e adquirir o produto digital Manual do Aprovado, você declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não prossiga com a compra.
1. Sobre o Produto
O Manual do Aprovado é um produto digital (e-book) desenvolvido por Larissa dos Santos Lima, com conteúdo voltado a técnicas e métodos de estudo para vestibulares e ENEM. O acesso é fornecido exclusivamente em formato digital, via link enviado ao e-mail cadastrado no momento da compra.
2. Titularidade e Direitos Autorais
Todo o conteúdo do produto — textos, imagens, layouts, estrutura e demais elementos — é de propriedade exclusiva da criadora e está protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo, total ou parcialmente, sem autorização prévia;
- Revender, compartilhar ou disponibilizar o material para terceiros;
- Usar o conteúdo para fins comerciais sem licença expressa.
O comprador recebe licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso.
3. Acesso ao Produto
Após a confirmação do pagamento pela plataforma Kiwify, o acesso ao produto digital será liberado automaticamente. O comprador receberá o link de acesso no e-mail informado no cadastro. Recomendamos verificar a caixa de spam caso o e-mail não seja localizado na caixa de entrada.
4. Garantia de Satisfação
O produto possui garantia incondicional de 7 (sete) dias a partir da data da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 do CDC) para produtos adquiridos fora do estabelecimento comercial. Para solicitar reembolso, basta enviar um e-mail para suporte@manualdoaprovado.info dentro do prazo informando o pedido de cancelamento. O reembolso será processado pela plataforma Kiwify.
5. Limitação de Responsabilidade
O produto oferece um método de estudos baseado na experiência pessoal da criadora. Os resultados variam de acordo com o esforço, dedicação e contexto individual de cada estudante. Não há garantia de aprovação em nenhum vestibular ou exame específico. A criadora não se responsabiliza por resultados individuais não alcançados.
6. Plataforma de Pagamento
As transações financeiras são processadas pela plataforma Kiwify. O Manual do Aprovado não armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias dos compradores. Quaisquer questões relativas ao pagamento devem ser tratadas diretamente com a Kiwify.
7. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página. O uso continuado do produto após alterações implica aceitação dos novos termos.
8. Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: suporte@manualdoaprovado.info
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.